Entre os senadores autorizados a visitar o ex-diretor estão Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A suspensão da Lei n.º 66 foi decidida via liminar, no dia 28 de maio, pelo Ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes e Cristiano ...
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.
Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Para os ministros, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.
O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte ...
Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF irá monitorar a implementação do uso do equipamento no estado
