O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de contas sobre casos de prescrição de processos.
O caso teve origem em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra dispositivo de lei municipal ...
O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o atentado pode ter ligação com os atos golpistas de 8 de ...
Exposição no Hall dos Bustos será aberta na próxima quarta (5) e vai até o fim de junho.
Neste ano, a disputa pela Prefeitura de Manaus contará com duas mulheres liderando chapas: a advogada Natália Demes, que concorrerá pelo PSOL, e a ...
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício.
Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.
Ao conceder a liminar, o ministro Flávio Dino levou em consideração o fato de que no próximo dia 10 de junho se encerra a ...
O MPF pediu ao STF que solucionasse a omissão do poder público em seu dever de proteção às vítimas de violência sexual, ao permitir ...
