Flávio Dino ainda usou o voto para criticar o golpe de 1964, que ele chamou de "período abominável".
O ministro Gilmar Mendes sustentou que, no fim do mandato, o investigado só perde o foro se os crimes tiverem sido praticados antes de ...
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação e ...
Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato.
Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de ...
Mauro Cid foi cobrado sobre os áudios em que atacou o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a PF.
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF
Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ 480 bilhões.
O fator previdenciário tinha o objetivo de incentivar o segurado a trabalhar por mais tempo. Para isso, reduzia o benefício de quem se aposentava ...
