A ala republicana divulgou um relatório em que aponta "censura do governo brasileiro" à plataforma de Musk e a outras redes sociais, como Facebook ...
PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade.
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+ de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca ...
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Profissional nega ter feito texto em coordenação com empresário.
A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico.
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou publicamente sobre a polêmica iniciada pelo empresário Elon Musk.
Moraes incluiu o empresário no inquérito sobre milícias digitais, anteontem, após o bilionário ameaçar descumprir decisões que determinaram a retirada de conteúdos do X.
No domingo (7), o nome de Elon Musk foi incluído em uma investigação no inquérito das milícias digitais, pelo ministro Alexandre de Moraes, do ...
