A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos.
Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país ...
Há seis anos, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.
Os senadores do AM estavam calados sobre o assunto, mas nesta segunda-feira, um deles resolveu abordar o tema.
Na ação julgada ontem pelo STF, o partido Cidadania alegou que a medida produziria "efeitos devastadores" para a indústria do petróleo.
A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e deverá ser cumprida em até 180 dias.
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por ...
Freire Gomes se defendeu afirmando ter resistido à trama golpista e implicado Bolsonaro no planejamento de uma minuta de decreto sobre o golpe.
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
