Flávio Dino, com família de origem em Itacoatiara, recentemente, recebeu o título de "Cidadão Itacoatiarense" proposto pela vereadora Cheila Moreira.
Flávio Dino foi aprovado no Senado por 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, ...
Na noite desta quarta-feira (13), Flávio Dino teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024.
A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela CNTS, que defende que o STF declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.
No ataque hacker, foram postadas ofensas e xingamentos contra o presidente Lula (PT) e ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição.
O julgamento é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB, em dezembro de 2022.
A investigação foi solicitada na sexta-feira (1°) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após reportagens jornalísticas e notícias-crime protocoladas pela oposição.
Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
