Conforme a decisão do STF, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo.
O ministro Alexandre de Moraes demonstrou ter ficado abismado com a inércia da Polícia Militar do Distrito Federal em conter os criminosos antes e ...
Especialistas chamam atenção para notícias falsas que se assemelham ao real. TSE já debate sobre o assunto e defende a regulação do uso da ...
A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na segunda-feira (8), às 14h.
A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.
O colegiado acolheu o pedido formulado pelo Governo do Estado do Amazonas na sessão virtual encerrada em 11/12.
O PL, o PP e o Republicanos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a eficácia do PL.
A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento.
O presidente da CBF foi afastado após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente.
