O pedido é referente à denúncia de que o parlamentar praticou o crime de "rachadinha" com assessores.
A senadora Soraya Thronicke foi responsável por levar o caso da briga entre Yara e Ari Moutinho ao conhecimento dos ministros, Alexandre de Moraes, ...
A constitucionalidade do novo regime de pagamento foi contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT.
Segundo o presidente, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Contudo, jornais, revista e sites podem ser responsabilizados em casos ...
Bolsonaro está em Natal, onde será homenageado, e disse que a imprensa será julgada por alguém que sempre pregou no controle social da ...
Coronel Menezes usou o termo "Capitão Melancia" para alfinetar o rival Capitão Alberto Neto – motivo da sua expulsão do Partido Liberal.
Em seu status, o ex-presidente afirmou que "Estado Democrático de Direito não se garante com palavras vazias".
O voto de Zanin tem o potencial de mudar o desfecho do caso, uma vez que, no julgamento anterior, outros cinco ministros também votaram ...
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.