O STF invalidou a tese, ao entender que o Marco Temporal é contra o que prevê a Constituição brasileira, mas o Congresso aprovou um ...
Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao Supremo que proíba a apreensão de menores quando não houver flagrantes
Os julgamentos encerraram às 23h59 dessa segunda-feira (18) e se deram no plenário virtual, no qual os ministros registram seus votos de forma remota.
A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
Flávio Dino, com família de origem em Itacoatiara, recentemente, recebeu o título de "Cidadão Itacoatiarense" proposto pela vereadora Cheila Moreira.
Flávio Dino foi aprovado no Senado por 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, ...
Na noite desta quarta-feira (13), Flávio Dino teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024.
A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela CNTS, que defende que o STF declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.
