Decisão contempla as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
A fala ocorreu durante a análise do novo texto de cotas raciais em institutos federais que muda algumas regras e passa a beneficiar também ...
Na última quinta-feira (19), o STF derrubou a lei de cotas que reservava 80% das vagas da UEA para egressos de escolas públicas ou ...
A tese estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988.
O deputado disse que a decisão é um retrocesso à política de combate às desigualdades regionais.
Todos os condenados pelo STF foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Já são duas as sessões no TCE-AM em que o conselheiro Ari Moutinho não participa desde o episódio em que foi denunciado por Yara ...
A chamada Cura Gay é proibida desde 1999 por Resolução do Conselho Federal de Psicologia, além de ser contrária a posição da Organização Mundial ...
O afastamento ocorre após Ari Moutinho de ter ofendido a também conselheira Yara Lins, antes da votação que a elegeu presidente do TCE-AM.
