Rebeca de Mendonça Lima vai integrar a equipe de juízes auxiliares do CNJ sob a gestão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís ...
Silas Câmara se reuniu com a bancada evangélica para mobilizar pedido ao STF pela volta das prerrogativas de os deputados legislarem.
Após dois anos de Rosa Weber na cadeira, ministro Luís Roberto Barroso assumiu a posição nesta quinta-feira (28).
De acordo com a tese, indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou ocupação na data da promulgação da Constituição ...
Alberto Neto criticou o STF por derrubar a tese defendida pela bancada ruralista e disse esperar que a pauta, ainda em tramitação no Congresso, ...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu pela descriminalização do aborto. Para Silas Câmara, a Corte atropela o Legislativo.
Conforme a OAB, a pena cumprida em condições desumanas é incapaz de exercer sua função ressocializadora.
Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão ...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª ...
