Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro ...
Parlamentares apontaram que o depoimento, sem a responsabilização de responder, prejudicaria a produção de prova.
Os primeiros a serem julgados serão os que participaram diretamente dos ataques e da tentativa de golpe de Estado.
Atualmente, Joênia Wapichana preside a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A data se refere ao dia em apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A ministra Rosa Weber ressaltou que língua indígena Nheengatu é falada pelos povos que habitam a região do Alto Rio Negro.
A partir de 2027, segundo o STF, as cadeiras na Câmara deverão ser redistribuídas conforme a população registrada no Censo 2022.
O ministro pediu a quebra de sigilos bancários e fiscais de Bolsonaro e de Michelle por conta do recebimento de joias da Arábia Saudita.
O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização da maconha para uso pessoal; o julgamento foi suspenso.
