As comunidades são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.
O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
Lula afirmou, ainda, que não cabe a ele gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte.
“As imagens disponibilizadas mostram claramente que não houve nenhuma facilitação”, disse Penteado, ao depor à CPI, nesta segunda-feira (4).
Para representantes dos povos indígenas, a escolha de Joenia abre espaço para a diversidade e pluralidade étnica e contribui para uma paridade de gênero ...
Indicado por Lula, o advogado assumiu a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Supremo condicionou o pagamento do piso a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores.
Duas votações anteriores do Zanin no Supremo desagradou apoiadores de Lula, que indicou o advogado para ministro do STF.
Até o momento, o placar está em 4 a 2 para invalidar a tese, que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.
