O seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público.
Deputados e senadores alegam a necessidade de se proibir a saída do ex-presidente do país durante investigações em curso.
Armada, a deputada bolsonarista perseguiu um jornalista pouco antes das eleições.
O coronel Klepter Rosa Gonçalves foi preso nesta sexta-feira (18), em operação que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro.
A PGR e a PF cumprem sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Senador Efraim Filho diz que o tema precisa ser debatido pelo parlamento, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança.
Alexandre de Moraes bloqueou redes sociais e confiscou celulares do senador por suposta obstrução da investigação dos atos golpistas.
Julgamento no STF não tem data para prosseguir.
Entidades alegam que normas do Poder Executivo favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans.
