Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.
Nesta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento após o recesso de julho.
Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua.
Suprema Corte garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças até 12 anos.
O evento ocorreu em São Gabriel da Cachoeira e contou com a presença das ministras Cármen Lúcia e Sonia Guajajara.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (19), em Bruxelas, durante coletiva de imprensa pouco antes de o presidente embarcar para o Brasil.
A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu.
O filho do ministro chegou a ser agredido com um soco no rosto.
Presidente do TCU pediu acesso às mensagens após imprensa revelar que ele foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato, em 2018.
