André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício.
Havan processa o Estado de Santa Catarina para pagar menos ICMS sobre a tarifa de energia.
Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
José Rainha deve responder sobre as acusações de praticar extorsões contra produtores de terras invadidas.
Cristiano Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado no Senado.
Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.
Nesta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento após o recesso de julho.
Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua.
Suprema Corte garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças até 12 anos.
