Alexandre de Moraes bloqueou redes sociais e confiscou celulares do senador por suposta obstrução da investigação dos atos golpistas.
Julgamento no STF não tem data para prosseguir.
Entidades alegam que normas do Poder Executivo favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans.
O relator também levou em conta que não podem ser usadas para condenações somente as declarações de acordos de delação.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos.
Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados. Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional da Educação.
A proposta para o orçamento da Corte para 2024 prevê o total de R$ 897,8 milhões
Barroso ocupará a vaga da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposenta no fim de setembro deste ano.
