A data se refere ao dia em apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A ministra Rosa Weber ressaltou que língua indígena Nheengatu é falada pelos povos que habitam a região do Alto Rio Negro.
A partir de 2027, segundo o STF, as cadeiras na Câmara deverão ser redistribuídas conforme a população registrada no Censo 2022.
O ministro pediu a quebra de sigilos bancários e fiscais de Bolsonaro e de Michelle por conta do recebimento de joias da Arábia Saudita.
O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização da maconha para uso pessoal; o julgamento foi suspenso.
O STF vai decidir se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha.
A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será finalizado ainda hoje, às 23h59.
Segundo Moraes, as peças apresentadas pela PGR detalharam adequadamente os fatos criminosos no dia 8 de janeiro.
O seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público.
