De acordo com a tese, indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou ocupação na data da promulgação da Constituição ...
Alberto Neto criticou o STF por derrubar a tese defendida pela bancada ruralista e disse esperar que a pauta, ainda em tramitação no Congresso, ...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu pela descriminalização do aborto. Para Silas Câmara, a Corte atropela o Legislativo.
Conforme a OAB, a pena cumprida em condições desumanas é incapaz de exercer sua função ressocializadora.
Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão ...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª ...
O parlamentar se preocupou com a frase 'Brasil está de volta'. Para o senador, o posicionamento do presidente traz conformismo ao país.
A pauta volta a ser julgada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de emenda constitucional do senador Plínio Valério (PSDB) altera artigo da Constituição Federal para fixar os mandatos pelo período de oito anos.
