Durante a sustentação de defesa de um dos réus, o advogado Hery Waldir Kattwinkel comparou a situação dos presos pelos atos com o Holocausto.
Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta e de golpe de Estado.
O crédito consignado é o concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Para os investigados nos inquéritos, a Corregedoria determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017.
Corte analisará casos de invasores do Senado e do Planalto; defesas citam falta de provas para condenação.
Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares.
Preso desde maio de 2023, Mauro Cid também teve sua liberdade provisória autorizada desde que use tornozeleira eletrônica.
Ministro Alexandre de Moraes vai analisar se homologa ou não a delação.
