Corte analisará casos de invasores do Senado e do Planalto; defesas citam falta de provas para condenação.
Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares.
Preso desde maio de 2023, Mauro Cid também teve sua liberdade provisória autorizada desde que use tornozeleira eletrônica.
Ministro Alexandre de Moraes vai analisar se homologa ou não a delação.
As comunidades são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.
O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
Lula afirmou, ainda, que não cabe a ele gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte.
“As imagens disponibilizadas mostram claramente que não houve nenhuma facilitação”, disse Penteado, ao depor à CPI, nesta segunda-feira (4).
Para representantes dos povos indígenas, a escolha de Joenia abre espaço para a diversidade e pluralidade étnica e contribui para uma paridade de gênero ...
