Alberto Neto criticou o STF por derrubar a tese defendida pela bancada ruralista e disse esperar que a pauta, ainda em tramitação no Congresso, ...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu pela descriminalização do aborto. Para Silas Câmara, a Corte atropela o Legislativo.
Conforme a OAB, a pena cumprida em condições desumanas é incapaz de exercer sua função ressocializadora.
Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão ...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª ...
O parlamentar se preocupou com a frase 'Brasil está de volta'. Para o senador, o posicionamento do presidente traz conformismo ao país.
A pauta volta a ser julgada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de emenda constitucional do senador Plínio Valério (PSDB) altera artigo da Constituição Federal para fixar os mandatos pelo período de oito anos.
Por maioria, os ministros do STF condenaram três réus pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
