Alguns senadores foram contra a ideia durante a votação no Senado ao afirmarem que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte.
Fux afirma que a ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual e viola o direito fundamental à saúde e a higidez ...
O ex-governador José Melo recebe o benefício no valor de R$ 34 mil – já Eduardo Braga e Omar Aziz não recebem porque exercem ...
O deputado está na comitiva de bolsonaristas que viajou aos Estados Unidos para se encontrar com lideranças ligadas ao ex-presidente Trump.
Decisão contempla as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
A fala ocorreu durante a análise do novo texto de cotas raciais em institutos federais que muda algumas regras e passa a beneficiar também ...
Na última quinta-feira (19), o STF derrubou a lei de cotas que reservava 80% das vagas da UEA para egressos de escolas públicas ou ...
A tese estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988.
O deputado disse que a decisão é um retrocesso à política de combate às desigualdades regionais.
