O parlamentar se preocupou com a frase 'Brasil está de volta'. Para o senador, o posicionamento do presidente traz conformismo ao país.
A pauta volta a ser julgada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de emenda constitucional do senador Plínio Valério (PSDB) altera artigo da Constituição Federal para fixar os mandatos pelo período de oito anos.
Por maioria, os ministros do STF condenaram três réus pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Durante a sustentação de defesa de um dos réus, o advogado Hery Waldir Kattwinkel comparou a situação dos presos pelos atos com o Holocausto.
Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta e de golpe de Estado.
O crédito consignado é o concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Para os investigados nos inquéritos, a Corregedoria determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017.
