"O mal que aconteceu no Brasil, nos Estados Unidos e em outras partes, é que as tribos criam as suas próprias narrativas e nós ...
O argumento das entidades é que a isenção do imposto de importação, permitida pelo programa Remessa Conforme para compras de até US$ 50.
Os supostos abusos praticados por Moro teriam acontecido no começo dos anos 2000; senador nega que houve irregularidades.
Para a PGR, é preciso apurar se Moro praticou crimes de concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais.
Conforme a decisão do STF, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo.
O ministro Alexandre de Moraes demonstrou ter ficado abismado com a inércia da Polícia Militar do Distrito Federal em conter os criminosos antes e ...
Especialistas chamam atenção para notícias falsas que se assemelham ao real. TSE já debate sobre o assunto e defende a regulação do uso da ...
A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na segunda-feira (8), às 14h.
A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.