Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por ...
Freire Gomes se defendeu afirmando ter resistido à trama golpista e implicado Bolsonaro no planejamento de uma minuta de decreto sobre o golpe.
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
"Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século ...
Por meio de brechas de segurança das operadoras brasileiras, a ferramenta conseguia interceptar mensagens de texto, chamadas de voz e localização em tempo real ...
Parlamentares envolvidos em investigações da Polícia Federal tentam se blindar com PEC contra decisões judiciais que tramitam no STF.
Flávio Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber.
O plenário do STF retomou, nesta quinta-feira (29/02) o julgamento de cinco ações da chamada "pauta verde".
Lei foi promulgada durante a ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”.
