Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de ...
Mauro Cid foi cobrado sobre os áudios em que atacou o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a PF.
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF
Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ 480 bilhões.
O fator previdenciário tinha o objetivo de incentivar o segurado a trabalhar por mais tempo. Para isso, reduzia o benefício de quem se aposentava ...
Os advogados de Robinho não contavam que o colegiado do STJ decidisse pela execução da pena de maneira imediata e em regime fechado.
O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
Marcelo Arruda foi assassinado quando comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT).
A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos.
