Neste ano, a disputa pela Prefeitura de Manaus contará com duas mulheres liderando chapas: a advogada Natália Demes, que concorrerá pelo PSOL, e a ...
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício.
Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.
Ao conceder a liminar, o ministro Flávio Dino levou em consideração o fato de que no próximo dia 10 de junho se encerra a ...
O MPF pediu ao STF que solucionasse a omissão do poder público em seu dever de proteção às vítimas de violência sexual, ao permitir ...
Acordo de delação premiada de empresário continua válido
O caso começou a ser julgado em março do ano passado, quando o então ministro do STF Ricardo Lewandowski votou pela prescrição da pena.
Decisão da Primeira Turma foi unânime
A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente.
