Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, o ministro Luiz Fux, na íntegra.
A decisão de Moraes ocorreu um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o ministro ...
O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não prevê intervenção militar, tampouco encoraja ruptura democrática.
O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento desta quita-feira, mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda não ...
No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.
Flávio Dino ainda usou o voto para criticar o golpe de 1964, que ele chamou de "período abominável".
O ministro Gilmar Mendes sustentou que, no fim do mandato, o investigado só perde o foro se os crimes tiverem sido praticados antes de ...
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação e ...
Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato.
