Os advogados de Robinho não contavam que o colegiado do STJ decidisse pela execução da pena de maneira imediata e em regime fechado.
O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
Marcelo Arruda foi assassinado quando comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT).
A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos.
Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país ...
Há seis anos, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.
Os senadores do AM estavam calados sobre o assunto, mas nesta segunda-feira, um deles resolveu abordar o tema.
Na ação julgada ontem pelo STF, o partido Cidadania alegou que a medida produziria "efeitos devastadores" para a indústria do petróleo.
A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e deverá ser cumprida em até 180 dias.
