O ministro destacou que a deliberada difusão de informações falsas é um problema que o mundo inteiro vem enfrentando e frisou que o tema ...
Os recursos vão ajudar na assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado.
Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde março.
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia ...
Com a condenação no TSE, Bolsonaro ficou impedido de concorrer às eleições até 2030.
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (25).
A decisão foi anunciada após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas.
No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
