Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país ...
Há seis anos, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.
Os senadores do AM estavam calados sobre o assunto, mas nesta segunda-feira, um deles resolveu abordar o tema.
Na ação julgada ontem pelo STF, o partido Cidadania alegou que a medida produziria "efeitos devastadores" para a indústria do petróleo.
A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e deverá ser cumprida em até 180 dias.
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por ...
Freire Gomes se defendeu afirmando ter resistido à trama golpista e implicado Bolsonaro no planejamento de uma minuta de decreto sobre o golpe.
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
"Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século ...
