A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989.
Maioria dos ministros defendeu pagamento do valor a servidores.
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos.
Os trabalhadores fizeram manifestação cobrando que o STF vote para que seja mantido o piso salarial nacional aprovado no Congresso Nacional.
Estudos científicos demonstram que o ruído dos fogos causam danos a diversas espécies animais.
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, foram denunciados pela PGR de participarem do "quadrilhão do PT".
A comissão aprovou, por 21 votos favoráveis e cinco contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin.
O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.