O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização da maconha para uso pessoal; o julgamento foi suspenso.
O STF vai decidir se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha.
A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será finalizado ainda hoje, às 23h59.
Segundo Moraes, as peças apresentadas pela PGR detalharam adequadamente os fatos criminosos no dia 8 de janeiro.
O seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público.
Deputados e senadores alegam a necessidade de se proibir a saída do ex-presidente do país durante investigações em curso.
Armada, a deputada bolsonarista perseguiu um jornalista pouco antes das eleições.
O coronel Klepter Rosa Gonçalves foi preso nesta sexta-feira (18), em operação que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro.
A PGR e a PF cumprem sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).