O julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (03), na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
As multas, que alcançam juntas quase R$ 35 mil, foram aplicadas ao prefeito de Parintins e ao diretor executivo de instituto responsável pelo certame ...
Outra notificação do Tribunal de Contas, com o mesmo teor, já havia sido expedida ao espólio do ex-prefeito de Maraã, em 2019
O tribunal já tinha aplicado multa ao prefeito de Urucará, Enrico de Souza Falabella, e ao secretário de Educação, Agildo Castro
A apresentação das informações fora do prazo estipulado pelo TCE, pode deixar os órgãos públicos inadimplentes suscetíveis a multas
Os gestores têm 30 dias para efetuar o pagamento da multa o recorrer da decisão do TCE
Tribunal cobra ações direcionadas à primeira infância e à definição de metas prioritárias conforme a programação anual de saúde
Em outubro de 2022, o TCE-AM contabilizava cinco notificações a Roberto Frederico Júnior, todas com aviso de recebimento positivo, mas nenhuma teve resposta
A Prefeitura de Barreirinha tem acumulado contratos com uma empresa "faz-tudo", que ganhou uma série de licitações
