Mesa redonda acontece em um momento de intensificação dos desastres ocasionados pelas fortes chuvas no Amazonas
A minuta entregue pelos conselheiros será encaminhada às comissões do legislativo para análise e posterior submissão ao plenário da Assembleia
Apenas sete gestores dos 379 cadastrados para envio dos documentos não cumpriram com o prazo
O julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (03), na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
As multas, que alcançam juntas quase R$ 35 mil, foram aplicadas ao prefeito de Parintins e ao diretor executivo de instituto responsável pelo certame ...
Outra notificação do Tribunal de Contas, com o mesmo teor, já havia sido expedida ao espólio do ex-prefeito de Maraã, em 2019
O tribunal já tinha aplicado multa ao prefeito de Urucará, Enrico de Souza Falabella, e ao secretário de Educação, Agildo Castro
A apresentação das informações fora do prazo estipulado pelo TCE, pode deixar os órgãos públicos inadimplentes suscetíveis a multas
Os gestores têm 30 dias para efetuar o pagamento da multa o recorrer da decisão do TCE