Manaus, 16 de maio de 2024
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Cenário

Obras em escolas de Envira serão investigadas por possível superfaturamento

A pedido do TCE-AM, o Ministério Público decidiu abrir processo para apurar supostas irregularidades em diferentes gestões.

Obras em escolas de Envira serão investigadas por possível superfaturamento

Escola de Envira (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

Envira (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) constatou danos aos cofres públicos devido ao superfaturamento das obras de reforma em quatro escolas municipais da cidade de Envira (1,206.71 quilômetros de Manaus). A partir disso, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) irá investigar o caso.

As informações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPAM dessa quinta-feira (22).

O Procedimento Preparatório (apurações de irregularidades) tem o objetivo de investigar as obras das seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Futuro de Ouro, Escola Municipal José Geral, Escola Municipal Rita Maciel e Escola Municipal Santa Rita.

A Escola Santa Rita foi revitalizada, no ano de 2022, sob a gestão do prefeito Ruan Mattos (PL). A obra da Escola Futuro de Ouro foi entregue em 2014, na época pelo ex-prefeito Ivon Rates (PMDB). Este, em 2017, foi investigado pelo uso de notas fiscais frias durante o primeiro mandato.

Em 2018, foi alvo de denúncias no MPAM por alugar a própria casa como sede da Prefeitura de Envira.

Um ofício será expedido à Prefeitura Municipal de Envira e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre as obras. Além disso, serão requisitados os documentos oficiais, como os processos de despesas, contratação e execução.

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