O Comitê ficou à disposição da justiça eleitoral para o combate à violência política de gênero e às fake news nas eleições de 2024.
Os juízes Fabricio Frota Marques e Cássio André Borges dos Santos assumem a direção do núcleo político-eleitoral.
A petição de desistência protocolada no último dia 4, por Tayah, será analisada pelo relator do processo, juiz Fabrício Frota Marques, que levará ao ...
O julgamento ficou empatado com o placar de 3 a 3 e o presidente do TRE, desembargador Jorge Lins, desempatou acompanhando o relator original ...
Neste pleito, os eleitores vão eleger os candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A Representação interposta pelo MPE tentava reverter a decisão dos 4 votos a 2 do Pleno que julgou os embargos de declaração que acusava ...
Em dezembro de 2023, o MPE havia emitido parecer pela desaprovação da prestação de contas de Carol, mas em seu voto, a relatora do ...
Realizada na terça-feira, 23, de 8h às 18h, na praça da Escola de Contas Públicas (ECP), a iniciativa superou as expectativas.
As ações eram de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e acusava o político de praticar abuso de poder econômico ainda no período de ...
