Decisão barrou a Assembleia de encaminhar para sanção do Executivo projeto que proíbe a empresa de instalar novos medidores
Com o reajuste, a verba indenizatória (cotão) terá um incremento de quase R$ 9 mil no orçamento da Aleam, subindo dos atuais R$ 25 mil para mais de R$ 35 mil por deputdo a partir de janeiro do ano que vem
Os candidatos são da capital e do interior e foram aprovados nas primeiras colocações do concurso público realizado pelo TJAM em 2019
O evento reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos
A Semana Nacional de Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (5) ao primeiro Censo Penitenciário do Poder Judiciário Estadual, com o objetivo de levantar a situação jurídica dos detentos que cumprem pena nas unidades prisionais da capital. A ação ...
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quinta-feira (1º) disponibilizou o Edital nº 10/2018, que convoca a eleição dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os magistrados interessados e aptos a concorrerem aos cargos de presidente, vice-presidente ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu segurança para determinar que o governador do Amazonas promova 34 policiais militares ao posto de 1º tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares, com efeitos a partir da impetração do ...
Professores da Rede Estadual de Ensino estão recorrendo à Justiça pelo direito de promoção na carreira. Desde dezembro, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) é condenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) a conceder ...