Tribunal considerou improcedente a ação da Federação Renovação Solidária e apontou comportamento contraditório da própria entidade ao questionar documento que havia autorizado.
Tribunal identificou movimentação financeira durante campanha eleitoral e determinou que partido apresente documentos contábeis em até cinco dias.
O relator está analisando os embargos de declaração opostos pelo BC, e o andamento do processo depende dessa decisão.
Omissão do Executivo sobre reajuste do duodécimo leva desembargadores a acionar deputados e comunicar o Ministério Público.
Tribunal julga contas com ressalvas e cobra correções de falhas que se repetem ano após ano no Fundo Estadual de Saúde.
Felipe Massa está processando no Tribunal Superior de Londres e está pedindo cerca de US$ 85,9 milhões, algo em torno de R$ 461 milhões, ...
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça o papel indutor da Corte no uso responsável das florestas.
