A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 14 deste mês, e já está em vigor em todo o Amazonas.
Ainda nesta sexta, outra feira foi inaugurada no estacionamento G1, do Shopping Ponta Negra.
Governador defendeu que manter a ZFM é "compensação ambiental” em reunião com presidente da Câmara dos Deputados.
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) e Procon-AM funcionam das 8h às 15h e das 8h às 17h, respectivamente.
Com o placar de 4 votos a 2, os desembargadores do TRE-AM negaram recurso do senador Eduardo Braga contra Wilson Lima.
Governador destaca que traficantes, grileiros e criminosos possuem acesso a antenas, enquanto comunidades simples são excluídas.
Termo de Cooperação prevê apoio a realização de pesquisas e atividades de interesse do processo e integra o programa Amazonas Meu Lar.
A assinatura será feita em conjunto com David Almeida e Wilson Lima na próxima segunda-feira (19).
Com previsão para o segundo semestre de 2023, o fórum deverá focar debates no protagonismo que a população local deve ter nas discussões nacionais ...