Manaus, 10 de maio de 2024
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Cidades

Taxa cobrada por Terminal Pesqueiro é abusiva, diz empresária

De acordo com o presidente da FEPESCA, Walzenir Falcão, mais 50 mil pessoas são afetadas pela cobrança

Taxa cobrada por Terminal Pesqueiro é abusiva, diz empresária

(Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

O Terminal Pesqueiro de Manaus vem causando problemas para proprietários e armadores de pesca, feirantes e despachantes de pescado que estão sendo obrigados a pagar uma taxa considerada abusiva para utilizar o local. 

Criado em 2005, o Terminal Pesqueiro deveria servir para armazenamento e local de distribuição de pescado. Apesar de ser entregue em 2010, nunca chegou a ser inaugurado. Após ir a leilão, o terminal foi vendido para a empresa Amazon Peixe Aquicultura, no valor de R$ 126.991,07 mil, em março de 2022. 

Mas, o que vem causando prejuízo para as pessoas que utilizam o Terminal é uma taxa, que antes, não era cobrada. A cobrança, no entanto, está sendo aplicada por outra empresa: Terminal Pesqueiro de Manaus SPE LTDA.

De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca), Walzenir Falcão, estão nessa situação mais de 500 embarcações, atingindo cerca de quase 50 mil pessoas. Falcão também criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando ser um dos culpados da atual situação.

“Tudo isso está acontecendo por causa do governo irresponsável de Bolsonaro, que vendeu o terminal pesqueiro de Manaus. Agora, para entrar lá, todo mundo tem que pagar!”, disse Falcão.

Érika Santos, que precisa usar o local diariamente, disse ao Portal AM1 que a situação é de muita dificuldade.

‘’O que, antigamente, se eu tivesse três caminhões, eu poderia colocar os três lá dentro. Mas agora, é como eles dizem: ‘se eu pagar, posso colocar.’ Então, para trabalhar, eu preciso pagar R$ 300, R$ 400 por dia. Isso é muito complicado. Então, eu estaciono na rua, para receber meu peixe, eu tenho que deixar meu carro na rua!”, afirmou.

Segundo Érika, as taxas são cobradas de forma indiscriminada. “Fui com um carro saveiro e me cobraram R$ 50, mais tarde, meu irmão foi lá usando o mesmo veículo e cobraram R$ 90”, disse a empresária.

Conforme a empresária, o local não é apropriado para o embarque e desembarque de produtos: “A gente não usa o Terminal, o que tem lá é uma balsa e, para chegar até ela, precisamos entrar em uma rua e é nesse momento que a taxa é cobrada”, disse.

Nota fiscal de Érika sobre o valor cobrado

Outros problemas

Na última quarta-feira (1°), o presidente da Fepesca e os trabalhadores se reuniram para falar sobre o assunto. Na ocasião, algumas pessoas também mencionaram outros problemas como a falta de diálogo; a proibição de vendedoras de lanches e a permissão dos barcos – que são permitidos de ficar durante a noite. Outros assuntos também foram levantados e, por isso, foi marcada uma outra reunião para esta quarta-feira (8).

O Portal AM1 entrou em contato com a Empresa Terminal Pesqueiro SPE, mas não obteve respostas.

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