Audiência Pública sobre a situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Questionados sobre a paralisação de diversas obras em creches municipais na cidade de Manaus, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reconheceram a ineficiência sobre as atuações voltadas para as obras paralisadas na capital amazonense. As declarações foram dadas em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (9).
De acordo com o coordenador geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Estevão Perpétuo, Manaus conta com cinco obras de creches municipais paralisadas desde o ano de 2020, que totalizam mais de R$ 2 milhões pagos pelo Executivo Municipal. As obras levantadas são localizadas nos bairros Monte das Oliveiras, Cidade de Deus, Tarumã, Vila Buriti e Santa Etelvina.
Sobre o aspecto de acompanhamento das obras por meio das representações do Fundo, ele reconheceu as dificuldades impostas ao sistema nacional e chegou a propor parcerias com universidades para aprimoramento dos valores investidos na educação. O modelo de contratação das empresas responsáveis pelas construções também foi apontado pelo coordenador como sendo um dos principais motivos para os atrasos das entregas.
A falta de acessibilidade na averiguação das paralisações com mais precisão, também foi apontado por Keyla Araújo Boaventura, que faz parte da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU. Durante a audiência, ela destacou que o órgão tem dificuldades em atuar em sua totalidade para investigar todas as obras paralisadas na capital juntamente com os demais 41 municípios do Estado do Amazonas.
Na ocasião, ela também apontou como fator principal para a paralisação das obras se dá pela má gestão nos municípios, fato relatado por ela como sendo um problema comum em todo território nacional.
“Ela (a paralisação) já inicia desde a seleção dos terrenos, onde envolve a escolha de terrenos inadequado, seja por declividade acentuada ou pela localização, locais perigosos para a comunidade, perto de penitenciárias ou em áreas de grande tráfego e terrenos que não se sabe exatamente a particularidade, que acaba caindo numa disputa judicial. Outra questão é a mesma empresa iniciar diversas obras ao mesmo tempo e não ter capacidade econômica e financeira de concluir todos esses contratos, que acaba ocorrendo na rescisão e no abandono das obras”, disse a representante do TCU.
O TCU também expôs os dados, presentes em seu portal da transparência, que ao invés das cinco obras paralisadas, apresentadas pelo FNDE, reconhece outras 13, totalizando 18 creches com investimento total de R$ 387.695.597,94.
A reunião encabeçada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) não apresentou soluções vigentes para tais problemas de paralisações, mesmo após questionamentos do parlamentar amazonense, apresentando fragilidade por parte do governo federal em manejar os recursos públicos da União.
LEIA MAIS:
- Sem reforma há 20 anos, David Almeida reinaugura escola São Luiz revitalizada
- Manaus anuncia mais de 2.360 vagas em creches para 2023
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
