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TCU suspende compra milionária do Ministério da Saúde

Pasta iria gastar R$ 160 milhões a mais do que o normal para a compra de imunoglobulina; MS justificou compra pela escassez do produto em estoque
Da Redação – Portal AM1*
• Publicado em 06 de outubro de 2021 – 08:15
Ministério
Foto: Saulo Cruz

BRASÍLIA, DF – O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma compra de medicamentos do Ministério da Saúde (MS) por considerar um gasto desnecessário de R$ 160 milhões a mais pelo produto comprado. A decisão é do ministro Bruno Dantas, expedida nesta terça-feira (5), e as informações são da CNN Brasil.

O contrato do MS é com as empresas SK Plasma e Nanjing Pharmacare, para a compra de 575.385 ampolas de imunoglobulina. O medicamento é usado no tratamento de doenças autoimunes e inflamatórias, e tem sido usado para auxiliar no tratamento de pacientes que tiveram covid-19.

Leia mais: Ministério da Saúde nega atraso de doses da AstraZeneca para SP

A medida foi tomada em caráter cautelar, em resposta a uma representação da empresa Virchow Biotech, da Índia. A empresa teria disputado a licitação e oferecido um preço inferior ao que foi fixado pela SK Plasma e a Nanjing Pharmacare.

O MS teria justificado a compra por conta da escassez do produto, o que resultou na “precariedade dos estoques e atrasos nas entregas às secretarias estaduais de saúde”. Segundo a pasta, no início de setembro, o ministério contava apenas com 66 frascos do medicamento no estoque.

A pasta ainda afirmou que haviam restrições da Anvisa para a contratação da Virchow Biotech. Diante da situação de emergência, as duas companhias foram declaradas vencedoras do processo, ainda que o valor tenha sido 36% superior ao ofertado pela Virchow.

Sem recomendação

Para o ministro Bruno Dantas, no entanto, a Virchow estaria apta a fornecer ao governo, diante das flexibilizações recentes feitas pela Anvisa nas regras de importação da imunoglobulina. Segundo o ministro, que discordou até da área técnica do TCU – que não recomendou a suspensão -, não há garantia de que a SK Pharma e a Nanjing Pharmacare vão entregar o medicamento nos prazos acordados.

“Ao que se observa, conquanto a necessidade dos insumos seja urgente, as últimas contratações, firmadas justamente com as vencedoras do certame, já não têm atendido tempestivamente à demanda. De modo que não é possível concluir de maneira inequívoca que a interrupção deste processo de contratação causará dano irreparável ou de difícil reparação à sociedade”, diz trecho da decisão de Dantas, ao qual a CNN teve acesso.

Dantas ainda salientou que é preciso que a capacidade de entrega imediata das empresas vencedoras seja demonstrada. O ministro ainda deu 15 dias para que o ministério envie ao TCU respostas “com base em evidências”, incluindo a capacidade de entrega das companhias envolvidas na licitação.

(*) Com informações da CNN Brasil.

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