Foto: Agência Brasil
BRASÍLIA (DF) Diante da decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar o suposto crime do presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) minimizou a situação.
“Todos os presidentes da República, se você for analisar, sofreram algum tipo de acusação”, disse Mourão, no início da tarde desta sexta-feira (2), na porta da Vice-Presidência da República.
Como exemplo, Mourão citou o vice-presidente Michel Temer (MDB), que foi alvo de três denúncias por parte da PGR. “Tem que aguardar os desdobramentos disso aí”, afirmou o vice-presidente.
A PGR decidiu abrir inquérito após pressão da ministra Rosa Weber, do STF. Inicialmente, a Procuradoria havia pedido para aguardar o fim da CPI da Covid para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo neste caso. A ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a PGR se manifestar novamente sobre o caso.
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A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Com a abertura do inquérito, caso venha a ser autorizado pelo Supremo, Bolsonaro passa a ser investigado oficialmente perante o Supremo pelo caso da Covaxin. Geralmente, nesse tipo de procedimento, a Polícia Federal e a PGR têm de pedir autorização do STF para realizar medidas investigativas.
Depois de finalizar a investigação, a PF produz um relatório, e a Procuradoria decide de denuncia os envolvidos ou se pede o arquivamento do inquérito.
Quando é caso de denúncia, o STF precisa definir se aceita a acusação e torna o investigado em réu. Caso siga essa linha, é aberta uma ação penal que, ao final, pode resultar ou não em condenação.
(*) Com informações da Folhapress
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