Manaus, 4 de maio de 2024
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Cenário

TRE-AM aprova candidatura de Braga, mas nega mudança da declaração de cor

Braga havia solicitado à Justiça Eleitoral a mudança na declaração de cor/raça, de branco para pardo.

TRE-AM aprova candidatura de Braga, mas nega mudança da declaração de cor

(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

MANAUS – O candidato ao governo estadual Eduardo Braga (MDB) teve o registro de candidatura aprovado, nessa segunda-feira (12), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele foi o sétimo postulante ao governo a ter a candidatura deferida.

No entanto, no mesmo processo, foi invalidada a mudança da declaração de raça do ex-governador. No dia 22 de agosto, Braga solicitou à Justiça Eleitoral que sua declaração de cor/raça mudasse de branco para pardo.

Após a solicitação, o ex-candidato à Prefeitura de Coari, Robson Tiradentes, pediu a impugnação da candidatura de Braga, alegando o uso da cota de raça para recebimento de mais recursos do Fundo Eleitoral.

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Segundo o desembargador Victor André Liuzzi, o fato de o partido informar que os recursos públicos de campanha direcionados ao candidato não seriam aumentados “ou sofrerão impactos em razão da cota racial” não foram suficientes para o deferimento da retificação da raça de Braga, uma vez que nas campanhas anteriores ele sempre se declarou branco.

“O autorreconhecimento do candidato como pardo, ainda que seja verdadeiro no foro íntimo, por reconhecer a descendência africana do seu genitor, está dissociado da realidade fática, na medida em que é de conhecimento público que em diversas eleições passadas, o requerente declarou-se branco, incluindo-se a autodeclaração neste processo de registro”, afirmou na decisão.