Osvaldo Neto e José Melo em convenção no dia 5 de agosto. (Foto: Reprodução)
MANAUS – Com dois votos contrários, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM) considerou válida, nesta segunda-feira (19), a convenção partidária realizada pelo Pros no dia 5 de agosto, bem como as 32 candidaturas lançadas nesse dia.
A decisão desta segunda foi contrária aos votos da desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – relatora do processo – e do desembargador Marcelo Pires, além do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Após a decisão, a relatora apontou incoerência nos votos dos demais membros da Corte eleitoral, uma vez que o Plenário já havia refutado a ata do dia 5 e validado a ata do dia 4 de agosto, para fins de habilitar a coligação “Amazonas Pode Mais” (PROS/Podemos).
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“Surpresa maior foi quando os demais membros […] acompanharam a divergência desconsiderando seus próprios votos sobre a mesmíssima matéria em total afronta ao art. 96 do CPC/2015, que dispõe sobre o dever do Tribunal em manter a coerência em seu julgado e a força do seu precedente”, afirmou no voto adendo.
Conflitos partidários
O Pros vive um imbróglio na Justiça Eleitoral, pois dois grupos políticos brigam pelo comando da legenda a nível nacional. O conflito refletiu no diretório estadual e resultou em dissidências.
A convenção do dia 5 de agosto foi comandada por Osvaldo Cardoso Neto e foi a segunda realizada pelo partido. Nesse dia, a sigla lançou a candidatura do ex-governador José Melo a deputado estadual e demonstrou apoio à candidatura de Amazonino Mendes (Cidadania).
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No entanto, um dia antes, em 4 de agosto, uma outra ala da legenda, sob comando de Edward Malta, já tinha realizado uma convenção, na qual firmou apoio à candidatura de Henrique Oliveira (Podemos) ao governo. Nesse dia, não foram lançados deputados estaduais e os únicos dois candidatos a deputados federais renunciaram às candidaturas.
Posteriormente, o TRE-AM validou a coligação firmada no dia 4, na qual o PROS apoiou Henrique Oliveira. Com a decisão desta segunda-feira, a coligação se mantém; todavia, agora, também estão válidas as candidaturas a deputado estadual e federal lançadas no dia 5.
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