Segundo motivos do governo, R$ 707, 9 mil irão atender despesas com a recuperação estrutural de Cartórios Eleitorais na Paraíba.
O projeto de lei estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação.
O governo citou que a concessão do direito à liberdade de expressão de forma irrestrita traz insegurança jurídica no ambiente das polícias.
Todos os 62 municípios do Amazonas serão contemplado pela lei histórica que fomenta o setor cultural.
Os recursos virão de superávit financeiro apurado no balanço de 2022 e da anulação de dotações orçamentárias.
Para Roberto Sabino, o objetivo do projeto é manter "o nível de competitividade sadia e igualitária para todos os esportistas".
A estudante estava em posse de 69 munições de grosso calibre, além de uma arma falsa.
Ação busca reduzir os impactos ambientais na região e evitar deslizamentos, dando maior segurança à população local.
Para o bolsonarista Coronel Menezes, Alberto Neto traiu a bancada amazonense, o governador Wilson Lima e o Amazonas.
Um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022, mostra o estudo.
