Segundo o Alto Conselho Eleitoral, Erdogan venceu com 52,16% dos votos válidos.
Ex-prefeito do Rio é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde da cidade.
PL 490/07 e a MP 1154/23 tratam, respectivamente, do marco temporal e da reorganização das pastas.
Segundo Aras, norma ampliou de 'forma excessiva e desproporcional' o alcance do benefício