‘Vamos lutar pelas nossas festas no interior’, diz novo presidente da AAM

MANAUS – O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PSC), eleito presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), nessa quinta-feira (15), defendeu a autonomia das cidades para realizar as festas no interior sem intervenção dos órgãos de controle. 

Em tom de reclamação, Anderson disse que quando um prefeito anuncia um evento, os órgãos de controle já chegam “mandando parar tudo”.

“Vamos lutar pelas nossas festas no interior, que é uma briga junto com a Justiça. Quando o Frederico (prefeito de Novo Airão e agora vice-presidente da AAM) anuncia uma festa, já estão lá o Ministério Público atrás de parar tudo. É algo que nós vamos brigar para que não aconteça isso. O município tem a sua autonomia de realizar os eventos”, disse o novo presidente da AAM.

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Anderson afirmou que vai buscar junto ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) meios de formalizar e legalizar alguns festejos para que os prefeitos possam realizar seus eventos. 

O prefeito foi nomeado novo presidente da AAM em uma cerimônia que reuniu cerca de 40 prefeitos do Amazonas, autoridades e amigos, além da imprensa em Manaus.

Prefeitos festeiros

Em março deste ano, para o 40º Aniversário do município de Rio Preto da Eva, o prefeito Anderson Sousa pagou cerca de R$ 1,5 milhão.

Em junho, o gestor contrariou recomendações do Ministério Público do Estado (MPE) e do TCE e contratou uma megaestrutura com shows locais, nacionais e demais atrações para a realização da XXII Feira da Laranja, em 19, 20 e 21 de agosto, no município.

Outro exemplo mais recente de proibições do TCE contra shows nos municípios é de Eirunepé, município comandado pelo prefeito Raylan Barroso (União Brasil), que teve seus bens bloqueados, em outubro, por não cumprir uma determinação de setembro, que pedia o cancelamento de festas com a participação da cantora Joelma e da Banda Barões da Piadinha. O contrato para a apresentação dos cantores nacionais custou ao município o montante de R$ 710 mil.

O TCE defendeu, na ocasião, que o evento seria realizado num momento em que Eirunepé apresentava falta de investimentos em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e saneamento básico.

Outra festa que foi alvo de pedido de cancelamento do TCE foi o show do cantor Wesley Safadão no 23º Festival Ecológico do Peixe-Boi, que aconteceu entre os dias 14 e 16 de outubro, em Novo Airão.

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Na representação, o auditor do órgão, Mário Filho, considerou R$ 700 mil um valor exorbitante. Para o auditor, faltavam investimentos em áreas que deveriam ser prioridade. 

Em junho deste ano, o Tribunal pediu que o prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise, explicasse gastos de pelo menos R$ 340 mil com shows da dupla Gino e Geno e do cantor Israel Novaes – previstos para o dia 11 de setembro na Festa do Peão de Boiadeiro e Exposição Agropecuária do município.

No mesmo mês, no município de Borba, o prefeito contratou shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon por mais de R$ 391 mil. O conselheiro Ari Moutinho Júnior suspendeu o evento.

Já em Autazes, o prefeito Andreson Cavalcante também foi alvo de representação devido à contratação dos cantores Wesley Safadão e de Dorgival Dantas, pelo total de R$ 780, mil em julho de 2022, para a 24° edição da Festa do Leite, que ocorreu no período de 28 a 31 de julho.

TCE

A reportagem do AM1 enviou uma solicitação para o TCE para saber o posicionamento do órgão em relação à opinião do novo presidente da Associação.

O Tribunal respondeu, por meio de sua assessoria de comunicação, que “vai aguardar a manifestação formal do presidente da entidade para se pronunciar nos autos”.

A assessoria disse, ainda, que é preciso “esclarecer que as festividades não são suspensas pelo Tribunal de Contas diretamente, mas pelos relatores das contas dos municípios, que avaliam vários critérios dentro da administração e se manifestam dentro de suas prerrogativas, baseados na legislação”.

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