De circulação nacional, a Coluna Radar, da Revista Veja, apontou uma controvérsia na gestão do candidato à reeleição, o governador Amazonino Mendes (PDT), que alterou a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segmento petroleiro do Estado, ocasionando a oneração da atividade. A informação foi publicada nesta semana, com o título “Governador do Amazonas sofre críticas do setor de petróleo gás”.
A partir desta segunda-feira, 17, o preço do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis, em Manaus, saiu de R$ 4,59 para R$ 4,99 e, em alguns estabelecimentos, o valor pode ultrapassar a R$ 5. No último dia 12, a Petrobras anunciou reajuste do preço do combustível em 0,98%, sendo o segundo aumento em menos de uma semana, sem que o governo de Amazonino adotasse uma medida para conter os aumentos sucessivos. Manaus está entre as dez capitais com a gasolina mais cara do país, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Publicação da Veja
Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) debateu a diminuição de impostos estaduais sobre os combustíveis. O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu que o governo estadual reduza em 7% a carga tributária sobre o valor da gasolina e do diesel no Amazonas. O parlamentar explicou que do valor final que compõe a gasolina, 45% são de impostos estaduais e federais. Dessa fatia, 25% são de impostos estaduais.
Racionalidade
“Esse é o momento do Estado ser racional para não dificultar mais ainda a vida da população, que é o maior atingido com essa série de reajustes dos preços. A minha proposta é que o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS de 25% para 18%”, propôs.
Ele disse que se fosse reduzido em 7% o ICMS, o preço da gasolina poderia ficar R$ 0,35 mais barato. “Isso é racional, isso é lógico, isso é óbvio. Agora, quem tem que propor essa redução é o Poder Executivo, o (Poder) Legislativo não pode tomar essa iniciativa. Mas o caminho para reduzir o preço da gasolina é diminuir a carga tributária”, apontou o deputado.
Há quatro meses, Serafim fez o cálculo dos tributos se a gasolina chegasse a R$ 5, como ocorreu nesta semana. “Imaginando que o preço da gasolina chegasse a R$ 5, pelo menos R$ 1,50 ficam com as refinarias, 45% são tributos, dos quais 25% correspondem ao ICMS, o etanol custa 11%, o distribuidor fica com 4% e o posto de gasolina fica com 10%”
Falta investimentos
A publicação da Revista Veja apontou, também, que o governo de Amazonino Mendes está fechando as portas para investimentos na área de petróleo e gás no capital e interior, mudando a política tributária do estado.
O periódico diz que o setor calcula um prejuízo de pelo menos R$ 2 bilhões ao ano em investimentos na área e operações que já existiam, se o governo não realizar mudanças imediatas na política tributária.
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