O projeto foi o primeiro proposto pelo vereador Raulzinho nessa legislatura (Foto: Aguilar Abecassis/CMM)
MANAUS (AM) – Como aposta para o seu primeiro Projeto de Lei nessa legislatura, o vereador Raulzinho (MDB) propôs o “Dia Municipal do Meu Pet” no município de Manaus, o PL foi apresentado pelo vereador nessa quarta-feira (7), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Após o Portal AM1 apontar a falta de produção legislativa do vereador Raulzinho, que ainda não tinha apresentado Projetos de Leis, o parlamentar decidiu instituir o “Dia Municipal Meu Pet” em Manaus.
O projeto entrou na pauta nessa quarta e virou motivo de risada e estranheza pelo vereador Aldenor Lima, que estava como secretário da ordem do dia e lia os projetos de lei antes da deliberação do plenário, mas não conseguiu conter a graça que achou da propositura.
Na justificativa do Projeto de Lei, Raulzinho destacou que o PL busca “evidenciar a relevância dos animais de estimação na sociedade”.
Falta de relevância na sociedade
Segundo especialistas, o Projeto de Lei é irrelevante e não possui importância eficaz para a população, uma vez que não soluciona problemáticas reais, além de abranger apenas uma parcela específica da sociedade. É o que explica o antropólogo, Raimundo Nonato.
“Proposta de leis aprovadas pelo parlamento sem fins práticos para vida da população revela a distância entre aquele que propôs a ser representante do povo através do voto e a realidade vivida pela população. As leis servem para fazer reparação social, política, econômica e/ou cultural, bem como regular conflitos e gerar consenso na sociedade. Leis vagas que não tenham relevância, em geral, tornam-se motivo de anedota”, analisou.
Público específico
Já o sociólogo Israel Pinheiro destacou que o projeto pode agradar um público específico, apesar de não alcançar toda a sociedade.
“Em tese, os projetos deveriam ser pautados com preocupações de cunho científico, social e econômico, que são eixos que regem àquilo que a gente entende pela atual sociedade. Esse projeto sobre os pets, ele de fato pode parecer supérfluos, mas para uma parcela da sociedade pode fazer muito sentido. Se a gente tivesse um projeto sobre renda básica mínima para habitantes de Manaus, teria um outro olhar. Então esses projetos de leis, por mais distantes da nossa realidade, eles têm uma justificativa e a relevância será algo relativo”, disse.
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