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Manaus/AM – Os vereadores Glória Carrate (PL) e Marcel Alexandre (Podemos) se posicionaram contra a realização de sessões plenárias de segunda à sexta na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A mudança está sendo pleiteada pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), por meio de emenda ao Projeto de Resolução nº 022/2021. Atualmente, os parlamentares realizam sessões de segunda a quarta.
A medida do parlamentar ocorre dias após os vereadores terem realizado uma sessão de homenagem ao secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Júnior, que durou mais de duas horas, ocupando todo o período de sessão plenária normal. Com isso, alguns vereadores não conseguiram fazer seus pronunciamentos.
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Mas, em declaração ao Portal Amazonas1 nesta segunda-feira (13), a vereadora Glória Carrate foi uma das que se posicionou contra a emenda que pede sessões plenárias de segunda a sexta na CMM.
“Vai ser o primeiro local do Brasil, uma vez que o Senado, a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal não vai ser diferente. Sem hipocrisia, eu tenho 20 anos aqui no parlamento, já estou no meu sexto mandato, posso falar com propriedade, vai fazer falta você estar no bairro, na comunidade. Eu, particularmente, sou contra, até porque todo mundo sabe do meu trabalho na comunidade. E para mim vai atrapalhar muito, bastante, porque eu trabalho quinta, sexta e sábado eu estou na comunidade”, disse.
Embora seja contra trabalhar no plenário de segunda à sexta, a vereadora concorda que há excesso de homenagens especiais na Casa Legislativa e apontou que a situação poderia ser ajustada.
“Não tenho que provar nada, é só ver nas minhas redes sociais o meu trabalho. Mas, o plenário é soberano né, se o plenário assim decidir, com certeza eu irei acatar e virei trabalhar. Sim, eu concordo. Até porque antes as homenagens especiais eram na quinta e na sexta, e agora ultimamente ela está… então eu concordo, nesse sentido. Tem que dar algum ajuste, pois está sendo prejudicial para a Casa”, afirmou.
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Outro que também é contra sessões plenárias todos os dias é o vereador Marcel Alexandre. Para ele, a medida pode afetar os trabalhos dos parlamentares nos bairros e comunidades. Geralmente, as quintas e sextas-feiras são destinadas aos vereadores para atividades externas.
“Quinta e sexta-feira é o mais aberto para as sessões de audiências e também para estar com a sua base, por isso que não tem expediente de plenário na Câmara. Porque aí você segura demais a pessoa dentro do plenário, e aí como é que ficam aquelas situações de bairro daquelas pessoas que nos elegeram? E as fiscalizações in loco, mas sobretudo a mão amiga do vereador que é a caixa de ressonância imediata. Eu prefiro estar diante da população do que trancada num gabinete, mas é a Câmara Municipal que vai resolver”, disse o vereador.
Marcel Alexandre também defendeu as homenagens especiais realizadas pela CMM. “Imagina você achar que honra prejudica. Deus que me livre! Aliás, isso é uma coisa que precisa ecoar nessa sociedade, que está doente cada vez mais, essa doença veio e está afastando as pessoas. Também deve-se dizer que a maior parte dos atos de honra aqui vinculam a uma ação que é importante para o município”, afirmou.
Na ocasião, o parlamentar disse, ainda, que a pauta em questão é um ‘mero palanque eleitoral’.
“O vereador que está propondo está no primeiro mandato, então, ele tem uma leitura num mundo da cabeça dele, que a gente tem que respeitar porque ele foi eleito para isso, ou ele deve ouvir a base dele. Agora discussões propostas assim a única coisa positiva é a gente poder falar do tema. Pena que isso tem sido mero palanque eleitoral, e aí é ruim porque descredibiliza a Câmara, desqualifica o quadro de vereadores”, disse.
A favor
De acordo o autor da proposta, é totalmente possível serem realizadas sessões plenárias todos os dias e que as atividades externas podem ser feitas após o expediente ou nos finais de semana.
“Um absurdo nós termos apenas três sessões na semana. Obviamente que nosso trabalho pode ser feito de outras formas também. Eu, por exemplo, sempre estou em comunidades, mas nós podemos fazer isso pela tarde, no final de semana, no sábado, no domingo. Então, a única forma de garantir o efetivo trabalho dos vereadores é mantendo as sessões plenárias de segunda a sexta, não somente três dias na semana”, afirmou.
“Porque manter desta forma se configura um privilégio, mordomia, uma regalia. E nós precisamos acabar com tudo que aparente ou que demonstre que é uma regalia, nós temos que ser iguais aos demais servidores. E aí no outro período o vereador escolhe se vai ficar na comunidade, se vai ficar em casa, aí é da sua própria opção”, disse Guedes.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) também se posicionou a favor da emenda e contra o excesso de homenagens especiais na CMM. “Desde o meu primeiro mandato eu sou contra também. As homenagens acho que têm que ser feitas sim, mas depois do expediente. Tem a tarde, tem na sexta, tem quinta. Acho que atrapalha muito mesmo, não sou contra homenagens, mas acho que tem que ser depois do expediente do vereador”, disse.
Além disso, o parlamentar apontou, ainda, que deveria existir uma cota para homenagem e que a verba para a cerimonia deveria ser desembolsada pelo parlamentar de autoria da homenagem.
“Eu acho também que o vereador tem que ter uma cota para homenagem. É muito dinheiro jogado fora para fazer homenagem. Vamos supor, eu nesses anos de mandato, eu não sou contra, mas não faço homenagem porque é gasto público, eu acho que essas homenagens têm que ser pagas do próprio bolso do vereador. Acho que dar diploma, beleza, mas do próprio bolso do vereador, porque tem vereador aqui que faz 20 homenagens no ano e isso é dinheiro do povo”, reclamou.
Já o vereador Amom também se disse contra as homenagens e sugeriu dias fixos na semana para realização de fiscalizações e reunião de comissões.
“Na minha opinião, as homenagens deveriam ser proibidas nos dias onde há sessão, tanto com pequeno e grande expediente quanto questões de ordens do dia. Além disso, eu acho que a Câmara deveria, ao invés de aumentar o número de sessões plenárias, estabelecer dias fixos na semana para fiscalizações e para reuniões das comissões. Atualmente, nosso regimento interno é muito fraco e não estabelece tudo de forma tão fechada. Essa liberdade no parlamento as vezes acaba por nos prejudicar, uma vez que as sessões das comissões nem sempre ocorrem”, afirmou Amom.
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