(Foto: Divulgação TJAM/ Montagem AM1)
MANAUS (AM) – Dados disponibilizados pelo Portal da Transparência revelam que desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) gastaram uma soma significativa de recursos públicos, totalizando R$ 1.28 milhão nos primeiros quatro meses de 2024, destinados às despesas com passagens e diárias para compromissos fora de Manaus.
Os apontamentos mostram que de janeiro a abril, foi destinada à quantia de R$ 646.880,01 para a aquisição de passagens aéreas, bem como foram despendidos R$ 637.550,84 em diárias para magistrados em serviço, totalizando R$ 1.284.430,85 em despesas públicas.
Essa cifra representa quase mil salários mínimos atuais (R$ 1.412) ou mais de 60 moradias populares, estimadas em R$ 20 mil cada, evidenciando a magnitude dos gastos efetuados.
Os números adquirem maior proporção ao considerar os dispêndios dos demais servidores do tribunal, totalizando R$ 1.489.011,83 em passagens e R$ 1.324.692,97 em diárias. O custo total dessas duas categorias totalizou R$ 2.813.704,80.
De forma comparativa, apenas as despesas relacionadas aos juízes e desembargadores representam 45,6% do total dos gastos do tribunal.
Confira o documento:
A Resolução 017/2023 do TJAM estabelece que as diárias dos magistrados devem seguir os mesmos padrões estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Os valores variam de acordo com o destino da viagem, sendo R$ 880,17 para viagens dentro do Amazonas, R$ 1.466,95 para viagens nacionais, e US$ 959,40 para viagens internacionais, convertendo-se em R$ 4.957,32, com base na taxa de câmbio atual de R$ 5,17 por dólar.
Destinos mais frequentes incluíram Brasília (DF), com 36 viagens, São Paulo (SP) com 12, Campo Grande (MS) e Lisboa (Portugal) com 7 viagens cada. As visitas à Brasília se concentraram em solenidades de posse, congressos, encontros de magistrados e cursos. Já São Paulo e Campo Grande também foram palcos desses eventos.
No âmbito das viagens internacionais, Lisboa destacou-se como destino frequente, com membros do Tribunal participando de eventos como a 2ª edição do EXPOJUD Portugal, em abril, e o XXV Congresso Internacional e XXVIII Congresso Ibero-americano de Direito Romano, em maio. Estas viagens internacionais envolveram cinco desembargadores e uma juíza de primeira instância, totalizando um custo de R$ 255.631,97 em diárias e passagens aos cofres públicos.
LEIA MAIS:
- Mais 34 amazonenses que estavam no Sul do país desembarcam em Manaus
- TCE-AM promove fórum de controle da gestão pública para prefeituras do interior do Amazonas
- TCE-AM recebe treinamento da ONU sobre liderança feminina no setor público
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
