Foto: Divulgação/Seap
Após o massacre que vitimou 55 presos em penitenciárias de Manaus e das visitas terem sido suspensas, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai passar a agendar as visitas de familiares de detentos do sistema penitenciário, na capital, a partir de uma parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que será oficializada na próxima semana. A Defensoria irá ceder à pasta a tecnologia de agendamentos online já adotada pela instituição, o que permitirá visitas nas unidades prisionais com dia e hora marcados.
A parceria será colocada em prática a partir da assinatura de um termo de cooperação, prevista para a próxima segunda-feira, 8. Com a parceria, a Seap terá a sua disposição a tecnologia e os recursos que a Defensoria já usa no agendamento online de seus atendimentos para que as famílias de presos, agora, agendem dia e horário das visitas, o que permitirá melhor organização do sistema, inclusive para a própria segurança dos familiares. A Defensoria também se disponibilizou a auxiliar a secretaria nas visitas, colaborando com sua equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais.
A parceira tem por objetivo melhorar a qualidade do direito de visita, o que certamente irá contribuir para o incremento no atendimento jurídico e encaminhamento dos custodiados e seus familiares para o serviço de assistência psicossocial.
Enquanto o sistema de agendamentos de visitas aos presídios não estiver ativo, a Seap informou que as visitas e entrega de materiais de higiene continuam suspensas em quatro unidades prisionais de Manaus. A prorrogação da suspensão por mais 30 dias foi debatida nessa sexta-feira entre o desembargador Sabino Marques, o secretário da Seap, tenente-coronel Vinícius Almeida, o defensor público geral, Rafael Barbosa, e um representante da Pastoral Carcerária.
Durante a reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o titular da Seap explicou os motivos que levaram o órgão a estender o prazo de suspensão das visitas. Entre as razões, estão a revisão dos procedimentos de segurança, reestruturação da portaria que regulamenta a entrega de materiais de uso pessoal e a implementação dos módulos para agendamento de visitas nas unidades penitenciárias.
“Não é punição. Estamos preparando o sistema, remodelando a segurança interna para garantir a segurança e a integridade física dos familiares, funcionários e internos do sistema prisional. Com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, do Governo Federal, estamos trabalhando na implantação de medidas para manter a estabilidade de todo o sistema”, explicou o secretário.
No Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM 2) e nas unidades femininas (fechado e provisório), as visitas e entrega de material continuam normais.
(*) Com informações da assessoria
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