Foto: Agência Senado
BRASÍLIA, DF – Por 47 votos contra, o Senado Federal derrubou a Medida Provisória 1045, da chamada “minirreforma trabalhista” nesta quarta-feira (1°). A medida, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), alteraria a legislação trabalhista brasileira.
A proposta, cujo relator foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO), chegou a ser desidratada para evitar a volta à Câmara dos Deputados. No entanto, o plenário decidiu por rejeitar a proposta na íntegra.
Inicialmente, a MP previa a criação de novas modalidades de contratações e mudanças nas normas da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Além disso, também previa a criação de programas de empregabilidade para jovens, profissionais com mais de 55 anos e beneficiários do Bolsa Família, bem como a reformulação da remuneração de horas extras de determinadas categorias profissionais.
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Ainda na Câmara dos Deputados, o projeto passou por uma série de “jabutis”, isto é, alterações que distorciam o sentido original do projeto. Estes, no entanto, foram elaborados em parceria com o governo e o ministro Paulo Guedes.
No entanto, o Senado preferiu vetar o projeto na íntegra, com 47 votos contra, 27 a favor e uma abstenção. Com a rejeição do texto, o governo federal não vai poder mais, neste ano, editar uma medida provisória com o mesmo teor.
(*) Com informações da CNN Brasil.
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