Zé Pedro Graça (Foto: Reprodução/Redes sociais)
Borba (AM) – Após a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto (MDB) pela Polícia Federal, nessa terça-feira (9), o vice-prefeito Zé Pedro Graça não tomou posse do Executivo municipal devido a obstáculo imposto pela Câmara Municipal de Borba.
Acontece que a maioria dos vereadores são aliados de Simão Peixoto que, agora, é desafeto de Zé Pedro. Sendo assim, o vice de Peixoto teve que recorrer à Justiça para finalmente poder assumir a cadeira majoritária pela segunda vez.
Zé Pedro já devia ter sido empossado para garantir o cumprimento da Lei Orgânica Municipal, o que não aconteceu. Na ação, inclusive, ele solicita uma tutela de urgência para que a Câmara realize todos os atos administrativos necessários à efetivação de sua posse como prefeito no prazo de 24 horas.
Caso o Parlamento municipal se recuse a cumprir a decisão, estará sujeito a pagar R$ 10 mil de multa por dia de descumprimento.
Decisão
O magistrado Laossy Amorim Marquezini, que assinou o documento, destaca a probabilidade do direito e o perigo de dano à continuidade do serviço público caso não haja a imediata substituição do chefe do Executivo.
“A existência de um substituto para o Chefe do Poder Executivo é exigência lógica e indispensável à continuidade da atividade estatal, isso sob pena de termos um colapso do Executivo em qualquer atividade de seu titular”, disse o magistrado.
Dito isso, Marquezini determinou que a Câmara Municipal de Borba realize uma sessão extraordinária para empossar Zé Pedro Graça e o não cumprimento da ordem judicial importará em crime de desobediência.
Confira o documento:
Briga
Em setembro de 2023, o vereador Geremias da Cruz (Republicanos) presidiu a Comissão Processante que avaliava o pedido de impeachment do vice-prefeito de Borba, Zé Pedro (PSD). A Comissão foi instalada na noite do dia 18, por 6 votos a 1, na Câmara Municipal de Borba.
Geremias foi o voto decisivo que livrou Simão Peixoto (PP) da cassação no dia 21 de agosto do ano passado. Com o resultado, a população borbense se revoltou e chegou até a agredir o vereador naquele dia.
Acusações
Zé Pedro trava uma briga com o Simão Peixoto, que o acusou publicamente no dia de seu retorno à prefeitura. Diante de uma multidão, Simão chamou seu vice de “burro”, momentos antes de ser reempossado na Câmara Municipal.
Em sua fala, Simão afirmou que o comércio da cidade caiu enquanto ele estava preso e o município estava sob os cuidados de Zé Pedro.
Ainda segundo o chefe do Executivo, o dinheiro não circulava mais no município e o povo de Borba estava oprimido, já que qualquer trabalhador que falasse o seu nome de forma favorável perderia o emprego.
O discurso de Peixoto referiu-se a rumores de que o seu vice estava perseguindo os eleitores de Simão. Com isso, em tom de ameaça, Simão disparou contra seu ex-aliado.
“Eu votava em ti, Zé Pedro, mas tu foi o cara mais burro que eu já vi na história da política; perseguindo aqueles que votaram em mim. Vocês não votaram nele, votaram em mim. Nunca mais esse prefeito interino vai ser prefeito desse município, porque vocês já sabem quem ele é!”, frisou.
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