Foto: Alan Santos/PR – Fotos Públicas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta sexta-feira, 07, que com o Projeto de Lei (PL) 191/20, que regulamenta a exploração de recurso minerais em terras indígenas, “o índio vai poder fazer a mesma coisa que o fazendeiro”.
A declaração foi feita a apoiadores do presidente nesta manhã, em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não falou diretamente com a imprensa. Ainda duranta a conversa, o chefe do Executivo ironizou as críticas da oposição ao projeto. “Lógico que os ambientalistas não apoiam”, disparou.
Apresentado pelo governo federal, o projeto define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais para a geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso.
Além das imposições constitucionais, o texto do Executivo determina que a exploração econômica do subsolo indígena deverá assegurar indenização às comunidades afetadas.
