Com a Corte de Contas toda informatizada e com 11 setores trabalhando de forma híbrida, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades em homeoffice de 20 de agosto até o dia 20 de setembro.
A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (18), em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, e leva em consideração os riscos de contágio da Covid-19.
Para 2020, época de período eleitoral no estado, o orçamento para o Tribunal de Contas do estado (TCE-AM), é de R$ 599,4 milhões, valor que cobriria despesas tanto do TCE quanto da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o Portal da Transparência do estado, R$ 283,4 milhões desse valor já foram gastos pelo poder legislativo, valor que representa 47% do valor total orçado para despesas de ambos os órgãos em 2020.
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Mas para o presidente da Corte de Contas, Mario Mello, os setores do tribunal continuarão funcionando de maneira híbrida até que os boletins epidemiológicos apresentem números menores de diagnósticos da covid-19.
“Recentemente, tivemos a flexibilização de horários dos estabelecimentos comerciais e de serviços e o retorno as aulas. Diante deste cenário, acho prudente aguardarmos os boletins epidemiológicos deste período para analisar o melhor momento de retomarmos às atividades 100% presenciais. Uma equipe de servidores do TCE-AM analisa, semanalmente, os dados da Covid-19 e para segurança dos servidores e familiares, acreditamos ser melhor prorrogar o homeoffice”, explicou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, ao ressaltar que a portaria pode ser revogada em qualquer período.
Anteriormente previstas para retornar na próxima quinta-feira (19), as atividades presenciais permanecerão suspensas até o dia 20 do próximo mês. Isso inclui os atendimentos ao público externo nas dependências do Tribunal, que continuam sendo realizados pelas plataformas digitais disponibilizadas pela Corte de Contas.
Considerando a estabilidade, sem redução da curva de contágio, dos casos de contaminação no estado pela Covid-19 nos últimos dias, a presidência do TCE-AM, em conjunto com a Diretoria de Saúde (Disau), concluiu a necessidade de manter maiores restrições de contato físico no ambiente de trabalho, favorecendo o isolamento social.
Para contatar o TCE-AM durante a ausência de atendimento presencial, a sociedade pode entrar em contato por meio do WhatsApp 98463-8467 (Robô Jarvis) para dúvidas gerais, ou pelo 98815-1000 (Ouvidoria) para denúncias. O recebimento de documentos continua sendo realizado pelo e-mail protocolodigital@tce.am.gov.br.
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Funcionamento híbrido
Apesar da suspensão das atividades presenciais neste período, 11 setores têm mantido seus trabalhos de forma híbrida, onde servidores, seguindo rígidos protocolos de saúde e com carga horária reduzida, revezam entre atividade presencial e teletrabalho.
Os setores que permanecem trabalhando parcialmente de forma presencial são: Gabinete da Presidência, Secretaria-Geral de Administração (Seger), Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Diretoria Orçamentária e Financeira (Diorfi), Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Diretoria Jurídica (Dijur), Diretoria de Controle Interno (Dicoi), Diretoria de Assistência Militar (Diam), Diretoria de Comunicação Social (Dicom), Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Pessoal (Deap) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
*Com informações da redação
