O atual prefeito de Manaquiri, Jair Souto (Foto: Reprodução)
Manaquiri/AM – O prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto (MDB), renovou um contrato com uma empresa de engenharia para realização dos trabalhos de asfaltamento em cinco bairros do município, pelo valor de R$ 5 milhões. O aditivo que trata da aquisição pública foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (22).
O documento aponta que essa já é a terceira renovação ao contrato nº 009/2020 para o serviço de pavimentação, que foi firmado, inicialmente, em janeiro de 2020. Esse aditivo atual prevê um prazo de mais 180 dias para execução dos serviços.
A reportagem do Portal Amazonas1 apurou, junto ao Diário Eletrônico, que o primeiro aditivo foi instituído em julho do ano passado e o segundo em janeiro de 2021, ambos também com prazo de 180 dias para execução.
Nos documentos, porém, não fica claro se os aditivos tiveram acréscimo no mesmo valor do contrato, que é de R$ 5 milhões. Se sim, o prefeito Jair Souto já desembolsou R$ 15.075.471,90 com o contrato principal e mais os dois últimos aditivos. Somando com essa terceira renovação, o montante sobe para possíveis R$ 20.100.629,20 – gastos com pavimentação somente em cinco bairros de Manaquiri.
“Terceiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 009/2020, para prestação de SERVIÇO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS NOS BAIRROS AREAL, OSMAR FREIRE, RAMAL DO ITALIANO, BAIRRO NOVO E MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar a partir de 19/07/2021”, diz trecho do documento.
O valor milionário vem sendo pago aos empresários Antônio Carlos Goulart e Euraney da Silva Costa, donos da empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, que, aliás, é constantemente contratada por outras prefeituras do interior para serviços de construção e obras. Um exemplo é o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos)- que firmou contrato de R$ 14 milhões com a Costaplan para construir um muro na orla da cidade.
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Cadastrada no CNPJ nº 07.228.748/0001-95, essa firma opera desde 2005, realizando o serviço de “construção de edifícios”, além de outras 40 atividades secundárias, conforme consta no site da Receita Federal.
Além disso, com sede localizada no bairro Planalto, zona oeste de Manaus, a empresa possui capital social de R$ 2,2 milhões.
Vale destacar, ainda, que a COSTAPLAN já foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) no ano passado. De acordo com a ação, um contrato firmado com outro município, no valor de R$ 20 milhões para recapeamento, apresentou indícios de irregularidades e de que a empresa foi beneficiada na licitação.
Outros gastos
Esse não foi o único gasto do prefeito de Manaquiri nesta semana. Dias atrás, o Portal Amazonas1 mostrou que o gestor publicou no Diário Eletrônico contrato de R$ 1,3 milhão para reformar a sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O negócio terá duração de 10 meses, ou seja, em cada mês, a prefeitura vai desembolsar R$ 133,7 mil dos cofres públicos.
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Sem resposta
A reportagem procurou a Prefeitura de Manaquiri, por meio do endereço eletrônico prefeitura@manaquiri.am.gov.br, para maiores esclarecimentos sobre os aditivos e os valores, além de saber como está o andamento das obras de recapeamento nos bairros citados no documento. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.
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