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Manaus, AM – Com uma nova ameaça do governo federal contra a Zona Franca de Manaus, o governador Wilson Lima (UB) tranquilizou os cidadãos, nesta quinta-feira (7), e destacou que a expectativa e compromisso é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) edite um novo decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e deixe de fora os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus.
A declaração do governador acontece logo após vir à tona que o governo pretende cortar os incentivos tributários de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados em Manaus. Essa nova medida contra a ZFM iria compensar parte da renúncia do programa de renegociações de dívidas dos microeemprendedores individuais e pequenas empresas do Simples Nacional.
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O governador afirmou que conversou na última semana com a secretária de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentin, em relação ao decreto do IPI. Lima afirmou que o Ministério da Economia, de fato, adiou o decreto que reduz os impostos na ZFM, mas que há compromisso do governo federal em ajustar a decisão.
“O compromisso que há da presidência da República é editar um novo decreto deixando de fora os produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Aqueles produtos que têm Processo Produtivo Básico (PPBs) autorizados e aprovados”, afirmou.
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O governador ainda destacou que o Amazonas não aceita nada que seja aquém de uma edição no decreto que reduz o IPI. Vale ressaltar que o decreto do Ministério da Economia põe a Zona Franca em risco de perda da competitividade no mercado. Lima ressaltou que a expectativa é não aceitar “nada que não contemple essa situação”.
Wilson Lima também pontuou que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto afete algum segmento da indústria, como o setor de concentrados, de duas rodas ou qualquer outro instalado no Polo Industrial de Manaus. “Nós vamos recorrer ao STF para que a competitividade da Zona Franca de Manaus seja mantida e que as empresas permaneçam no Amazonas e, sobretudo, os empregos sejam preservados”, declarou.
