Moradores da comunidade São José dos Campos receberam títulos com registros definitivos dos imóveis (Foto: Antônio Mendes/AM1)
Manaus (AM) – Famílias da comunidade São José dos Campos, no São José Operário, na zona Leste, receberam da Prefeitura de Manaus, nesta sexta-feira (14), as titularidades de imóveis já registradas em cartório. O registro, sem ônus para as famílias, dá a posse definitiva e garante cobertura jurídica em qualquer transação comercial, além de segurança fundiária.
Com a entrega desta sexta, a Prefeitura de Manaus soma mais de 1.100 registros de imóveis entregues na mesma comunidade, conferindo regularização fundiária às famílias. A municipalidade prevê a cessão de mais de 1.500 registros até o fim da gestão.
Segundo o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, os registros definitivos dão valor real e imediato aos imóveis. “A quem espera por imóveis oriundos de programas sociais, por exemplo, os títulos saem em até 10 anos. Depois vem a burocracia cartorária e os custos desse processo até que o imóvel possa ser de fato e de direito seu. A política fundiária do município acelerou esse processo e os títulos foram entregues já registados. O registro é mais valioso que o título”, afirma Queiroz.
Facilitação
A entrega dos registros vem sanar um déficit, que de acordo com Carlos Valente, diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vem de outras gestões. “É comum que essas famílias recebam o título de posse três e até quatro vezes. Mas isso sempre esbarra na falta de peças e memórias técnicas, que são itens que validam o processo na hora de se procurar o cartório”, disse Valente.
Conforme Valente, todas as questões técnicas aplicadas pelo Implurb facilitaram o registro, com as famílias sendo atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos registros definitivos de seus imóveis.
“Provemos o beneficiário de tudo, dos voos de drone à medição de terreno e cadastro. Com isso encaminhado ao cartório, dá-se o registro definitivo. Outro ponto importante é do custo. As despesas cartorárias para essa modalidade custam de R$400 a R$500, o que impossibilita a ação para muitas famílias”, fecha.
Valorização do imóvel
Vinda da Cidade Nova (zona Norte) e moradora da comunidade São José dos Campos a 20 anos, Marineis dos Santos recebeu seu título na ação desta sexta-feira. “Agora não tenho mais a preocupação de brigar pela casa própria, a que tenho agora é minha definitivamente e com os registros, a comunidade passou por saneamento básico e outros benefícios, o que aumentou a valorização do imóvel e a qualidade de vida”, encerrou a dona de casa.
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