(Foto: Divulgação/Dicom-CMM)
Manaus (AM) – Com um salário de R$ 18.991,69, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ocupam a 10ª posição no ranking de salários mais altos do Brasil, em relação aos parlamentares municipais de 26 estados. Já os “tops” 3, dos vereadores mais bem pagos do país com dinheiro público, estão: Recife (1º lugar) com R$ 25.306,67, seguido de Salvador, com R$ 23.428,64 e Goiânia com R$ 21.835,33. Enquanto na Câmara Municipal de Vitória (ES), um vereador recebe R$ 8.966,26, sendo o menor de todo o país.
Para o pré-candidato João Tayah (PT), que no pleito deste ano vai disputar uma, das 41 cadeiras da CMM, existem outros gastos que deveriam ser melhor avaliados pela sociedade, referentes aos gastos dos vereadores.
“Creio que o subsídio está em um patamar razoável. A preocupação maior deve ser com outros gastos da Câmara Municipal, como os contratos realizados e as emendas destinadas pelos vereadores. É com estes recursos que os órgãos fiscalizadores devem realmente se preocupar”, afirmou
Já para o ex-deputado federal e vereador José Ricardo (PT), que afirmou que atualmente não sabe qual o valor do salário do vereador de Manaus, e na sua avaliação a questão não deveria ser somente focada no vereador, pois no serviço público existem salários altíssimos.
“A questão do salário do vereador, eu já fui vereador, deputado estadual e federal, e a sempre aquela questão que os salários são muito elevados. Eu não sei se essa é a questão maior, porque em termos de salários do serviço público, você tem, nos vários Poderes, salários altíssimos. O Poder Judiciário em média tem os maiores salários, o Tribunal de Contas do Estado, altíssimo também. No caso dos políticos, a sociedade cobra um retorno no trabalho dele. O vereador, por exemplo, a função dele é legislar e fiscalizar e a maioria não fiscaliza e fica uma frustração para a população”, alfinetou.
Outro ponto destacado por José Ricardo foi em relação ao bom salário pago para o vereador, embora ele, muitas vezes, não cumpra 100% a sua obrigação. “É constitucional o vereador fiscalizar o Executivo, as obras, os contratos, no caso de Manaus, são R$ 9 bilhões de orçamento e a metade são contratos. Todo ano tem serviços, obras. Então a frustração maior da população é isso. Não importa se o salário é maior ou menor. O importante é que o vereador trabalhe e traga um retorno para a sociedade para fazer jus ao trabalho que ele vai receber”, avaliou.
Como é definido o salário de um vereador?
O salário dos parlamentares é estipulado pela própria Câmara Municipal de cada cidade, seguindo um limite que oscila entre 20% a 75% da remuneração de um deputado estadual. Esse percentual varia conforme o tamanho da população do município, atingindo o valor máximo em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Qual capital paga o maior salário a um vereador?
Conforme o levantamento, Recife é a cidade que melhor remunera seus vereadores entre todas as capitais, com um salário bruto mensal de R$ 25.306,67, aproximadamente, 18 vezes o valor do salário mínimo atual. Salvador, a capital da Bahia, fica em segundo lugar, pagando aos seus parlamentares um total de R$ 23.428,64 mensais. Tais valores são brutos e ainda não contabilizam os descontos de tributação.
Ranking dos salários
- Recife: R$ 25.306,67
- Salvador: R$ 23.428,64
- Goiânia: R$ 21.835,33
- Aracaju: R$ 20.938,32
- João Pessoa: R$ 20.890,65
- Curitiba: R$ 19.617,82
- Natal: R$ 19.533,24
- Fortaleza: R$ 19.249,86
- Belém: R$ 18.999,19
- Manaus: R$ 18.991,69
- Campo Grande: R$ 18.991,69
- São Paulo: R$ 18.991,68
- Cuiabá: R$ 18.991,18
- Teresina: R$ 18.881,22
- Belo Horizonte: R$ 18.402,02
- Rio Branco: R$ 17.729.86
- Florianópolis: R$ 17.539,20
- Rio de Janeiro: R$ 17.211,81
- Porto Alegre: R$ 16.729,24
- Palmas: R$ 15.619,09
- Boa Vista: R$ 15.512,50
- Maceió: R$ 15.031,76
- São Luís: R$ 15.000,00
- Porto Velho: R$ 13.951,75
- Macapá: R$ 12.015,00
- Vitória: R$ 8.966,26
E as capitais que pagam os menores salários?
Já as remunerações mais baixas para vereadores são encontradas nas cidades de Maceió (R$ 15.031,76), São Luís (R$ 15.000,00), Porto Velho (R$ 13.951,75) e Macapá (R$ 12.015,00). Na última posição, encontra-se a cidade de Vitória com um salário bruto de R$ 8.966,26, sendo a única capital onde o valor está abaixo de R$ 10.000.
Como consultar os salários dos vereadores em minha cidade?
O levantamento foi feito com base em dados públicos e pode ser consultado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de cada cidade, seja uma cidade do interior ou capital. Sobre a disponibilidade dessas informações, caso os municípios não disponibilizem, estarão sujeitos a sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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